Paulo Roberto Gomes Fernandes, fundador e presidente da Liderroll, é um dos profissionais do setor de dutos com experiência direta nos efeitos do licenciamento ambiental sobre os cronogramas de grandes obras. O que antes era tratado como formalidade administrativa tornou-se, nas últimas duas décadas, uma das variáveis mais complexas e imprevisíveis no planejamento de projetos de gasodutos, oleodutos e infraestrutura energética em geral. A crescente mobilização de grupos ambientais, povos indígenas e governos locais ampliou o campo de contestação jurídica em torno de empreendimentos que, do ponto de vista técnico, já apresentavam soluções maduras.
Continue a leitura e entenda melhor esse contexto!
A evolução do quadro regulatório ambiental
O marco regulatório ambiental aplicável à construção de dutos tornou-se progressivamente mais exigente nas jurisdições mais relevantes do mercado global. Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental, o Corpo de Engenheiros do Exército e agências estaduais participam do processo de licenciamento de projetos que cruzem corpos d’água, terras indígenas ou áreas de proteção ambiental. Nesse sentido, a sobreposição de competências entre esses órgãos cria um ambiente de incerteza regulatória que afeta diretamente o planejamento financeiro dos projetos.
O oleoduto da Linha 5, da canadense Enbridge, sob o Lago Michigan é um dos exemplos mais ilustrativos dessa dinâmica. Ainda assim, mesmo após a aprovação técnica pelo Corpo de Engenheiros americano, o projeto enfrentou contestações em tribunais estaduais e federais, ações movidas por povos indígenas e pressão de organizações ambientais. Segundo a avaliação de Paulo Roberto Gomes Fernandes, esse processo evidenciou como o licenciamento tornou-se uma variável tão ou mais desafiadora do que os obstáculos técnicos em projetos de grande porte.
Os impactos do licenciamento prolongado nos cronogramas e custos
A extensão do prazo de licenciamento tem efeito direto sobre o custo total de grandes obras de infraestrutura. A mobilização de equipes técnicas, a manutenção de contratos com fornecedores e a imobilização de capital em projetos parados aguardando aprovações representam perdas financeiras relevantes para todos os envolvidos. A partir disso, a antecipação dos riscos regulatórios na fase de concepção tornou-se uma competência estratégica para empresas que atuam no setor.
Paulo Roberto Gomes Fernandes pontua que as organizações mais preparadas passaram a incluir especialistas em licenciamento ambiental nas equipes de engenharia desde as fases iniciais de viabilidade, mapeando áreas de sensibilidade e identificando as partes interessadas antes mesmo da definição do traçado definitivo. A integração entre engenharia e relações regulatórias mostrou-se decisiva para reduzir atrasos nos projetos mais complexos.
Novas tecnologias construtivas como resposta às restrições ambientais
Uma das respostas mais eficazes às exigências crescentes do licenciamento foi o desenvolvimento de tecnologias construtivas de menor impacto. Métodos como o tunelamento mecanizado, o direcionamento horizontal controlado e o sistema ExoWay, desenvolvido pela Liderroll para terrenos inclinados, permitem instalar dutos em áreas sensíveis sem abertura de grandes faixas de vegetação. Para Paulo Roberto Gomes Fernandes, essas abordagens foram determinantes para viabilizar projetos que, pelos métodos tradicionais, teriam sua aprovação ambiental inviabilizada.
A adoção de soluções que reduzem a supressão de vegetação e minimizam a movimentação de solo passou a ser valorizada não apenas por sua contribuição ambiental, mas também como estratégia para reduzir contestações no processo de licenciamento.
Como o engajamento antecipado acelera aprovações
A gestão do processo de licenciamento ambiental deixou de ser uma atribuição exclusiva das equipes jurídicas e passou a envolver diretamente as áreas de engenharia, relações institucionais e comunicação. Em síntese, as organizações que encaram o licenciamento como uma variável estratégica, e não como etapa burocrática, têm obtido resultados superiores na obtenção de aprovações e na redução de atrasos em obras de alta complexidade.
Paulo Roberto Gomes Fernandes descreve que o engajamento antecipado com comunidades, órgãos reguladores e partes interessadas é a abordagem com melhores resultados na construção do capital político necessário para viabilizar grandes obras. A Liderroll, ao desenvolver tecnologias que combinam eficiência construtiva com redução de impacto ambiental, posicionou-se como uma empresa que responde às duas principais demandas dos projetos contemporâneos: entregar com qualidade técnica e respeitar os limites estabelecidos pelo ambiente regulatório.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez