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O novo calendário da Reforma Tributária antecipa escolhas das empresas

Anya KoralinaPor Anya Koralinaagosto 26, 20264 Mins de leitura
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Victor Maciel
Victor Maciel
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A Reforma Tributária está antecipando decisões que muitas empresas imaginavam poder tomar apenas em 2027. Victor Maciel, advogado tributarista e fundador do escritório de advocacia Victor Maciel Advogados, acompanha esse processo e destaca que o calendário de transição já exige atenção a escolhas que envolvem enquadramento tributário, contratos, preços e organização interna. O ponto central é compreender as decisões que devem ser tomadas imediatamente, antes que determinados prazos restrinjam a margem para planejamento. O calendário, que já foi modificado, é um dos principais indicadores dessa antecipação. A opção pelo Simples Nacional para empresas que pretendem ingressar no regime em 2027, por exemplo, terá uma janela específica em setembro de 2026, alterando uma decisão que tradicionalmente ocorria no início do ano. Portanto, é imprescindível que a análise contemple antecipadamente o faturamento, a estrutura da operação e os possíveis efeitos das novas regras.

Nesse cenário, esperar o modelo definitivo da Reforma Tributária para só então iniciar qualquer avaliação pode limitar as alternativas disponíveis. A empresa não precisa ter todas as respostas sobre a transição, mas deve identificar quais decisões já possuem prazo, quais informações precisam ser levantadas e quais processos podem começar a ser adaptados. É essa preparação que permite chegar a 2027 sem transformar a mudança tributária em uma decisão de última hora.

Redução do tempo para comparar cenários afeta decisões comerciais e fiscais

O primeiro custo associado à espera é a redução do tempo disponível para a comparação de cenários. A escolha tributária não impacta apenas a apuração de impostos. Em determinadas situações, a inflação pode interferir na formação de preços, nos contratos comerciais, na relação com fornecedores e clientes e até na necessidade de capital de giro. Quanto mais tardia for a análise dessas variáveis, menor será a margem para correção de impactos antes da entrada em vigor das novas regras.

O comportamento do faturamento em 2026 também merece acompanhamento. Com o IBS incorporado às regras relacionadas ao sublimite de exclusão do Simples Nacional, a evolução da receita pode ter consequências para o enquadramento futuro. A empresa que deixa essa análise para o fim do ano corre o risco de descobrir que decisões comerciais tomadas meses antes já produziram efeitos sobre sua situação tributária.

Há ainda uma dimensão operacional, indica Victor Maciel. A emissão de documentos fiscais, os critérios de reconhecimento da receita e as informações utilizadas na escrituração precisam estar alinhados. Quando esses procedimentos não são revisados com antecedência, eventuais inconsistências podem comprometer justamente as análises que deveriam orientar a escolha para 2027.

Victor Maciel
Victor Maciel

Decisões que não podem esperar o modelo final

Nem tudo precisa aguardar a regulamentação completa. Contratos que preveem reajuste, repasse ou reequilíbrio tributário já podem ser identificados e avaliados para verificar se a nova sistemática exigirá renegociação. O mesmo vale para políticas de preços, especialmente em operações nas quais a composição dos tributos influencia diretamente a margem comercial.

A área de tecnologia também entra nessa preparação. Sistemas de emissão fiscal, escrituração, conciliação e gestão financeira precisam acompanhar as mudanças previstas para a transição. Testar essas ferramentas antes dos prazos críticos permite identificar incompatibilidades sem a pressão de uma adaptação emergencial.

Outra medida a ser implementada é a construção de cenários para as decisões que dependem de regulamentação. Em vez de tentar antecipar todas as respostas, a empresa pode mapear possibilidades, definir indicadores de acompanhamento e estabelecer quais informações serão necessárias para revisar a escolha. Na visão de Victor Maciel, essa abordagem mitiga o risco de decisões precipitadas e permite distinguir entre ações já executáveis e itens que ainda necessitam de monitoramento.

Empresas precisam antecipar decisões para enfrentar mudanças no calendário tributário

A Reforma Tributária transforma o calendário em uma variável relevante da gestão empresarial. Uma decisão pode ser tecnicamente adequada, mas perder eficiência se for tomada depois do prazo necessário para implementar sistemas, renegociar contratos ou reorganizar processos internos. Por isso, o planejamento precisa considerar não apenas o conteúdo das regras, mas também o tempo disponível para agir.

2026, nesse sentido, não deve ser tratado apenas como um período de espera pela consolidação do novo sistema. É uma janela para organizar informações, revisar impactos e preparar alternativas para 2027. Victor Maciel alude, assim, que, quanto mais cedo a empresa identificar as decisões que já possuem prazo definido, maior será sua capacidade de ajustar a estratégia sem improvisos.

O timing passa, assim, a fazer parte da própria estratégia tributária. A empresa não precisa prever exatamente como será cada etapa futura, mas precisa acompanhar o calendário, antecipar decisões possíveis e deixar preparadas as estruturas que dependerão das novas regras. Essa combinação entre análise, acompanhamento e tempo de resposta permite enfrentar a transição com maior previsibilidade e transformar 2026 em um período efetivo de preparação para as escolhas de 2027.

 

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